O aborto já é legal
Conhece a actual lei portuguesa sobre o aborto?
Em Portugal o aborto já é legal nas seguintes situações (artº 142º do Código Penal):
Até às 12 semanas, por indicação médica, para salvaguardar a saúde física ou psíquica da mãe.
Até às 16 semanas, quando a gravidez resultou de um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual (violação, abuso de menores, etc.)
Até às 24 semanas, quando houver razões para crer* (não é preciso ter certezas!) que a criança venha a nascer com alguma deficiência ou má formação congénita (cegueira, surdez, trissomia 21...)
-
Em todo o tempo da gravidez, quando a gravidez representa um perigo para a vida ou a saúde da mãe.
Nada disto está em causa neste referendo. O que se pretende não é "acrescentar alíneas" à actual lei penal, mas permitir o aborto sem qualquer restrição até às dez semanas.
Com a vitória do SIM, será permitido destruir um coração que já bate
até às 10 semanas
porque sim...
em estabelecimento público;
sem listas de espera;
-
grátis, i. e., pago pelo mesmo Estado que encerrou Escolas, Maternidades, Urgências, Centros de Saúde, e se recusa a financiar cuidados de saúde primários, medicamentos básicos e essenciais, intervenções cirúrgicas de primeira necessidade, a saúde oral, em geral, e se recusa ainda a apoiar as famílias com subsídios, abonos e benefícios fiscais satisfatórios, em vez da miséria actual que só serve para se demonstrar aos nossos parceiros europeus que em Portugal esses apoios também têm nome.
Da despenalização em certos casos, passar-se-á ao aborto a pedido.
Aborto a pedido até às 10 semanas? Só porque se quer? NÃO
"O aborto, baseado apenas na vontade da mulher, é inconstitucional", afirma o Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade.
O nosso sócio e Presidente do Conselho Fiscal do CADC, José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, afirmou ao Correio de Coimbra (25-01-2007) que considera "inconstitucional o aborto baseado apenas na vontade da mulher, na medida em que desconsidera totalmente o valor da vida, que tem protecção constitucional desde o momento da concepção". O reputado constitucionalista acrescenta, por outro lado, que "a manutenção da lei actual não implica forçosamente a punição, muito menos a prisão das mulheres que abortem, tendo em conta, quer a possibilidade de exclusão da culpa em circunstâncias de não elegibilidade, quer a admissibilidade de penas alternativas à privação da liberdade".
CAMINHADA PELA VIDA EM LISBOA
DOMINGO, 28 DE JANEIRO DE 2007
IMAGENS DE UMA DIMENSÃO QUE AS TELEVISÕES SE RECUSARAM A MOSTRAR
IMAGENS DA AGÊNCIA REUTERS
(É LAMENTÁVEL TERMOS QUE RECORRER A IMAGENS ESTRANGEIRAS PARA TERMOS UMA NOÇÃO OBJECTIVA DA REALIDADE, MAS ASSIM ESTÁ A NOSSA COMUNICAÇÃO SOCIAL...)
Não soube do mundo
Era tão pequeno
que ninguém o via.
Dormia sereno
enquanto crescia.
Sem falar, pedia
- porque era semente -
ver a luz do dia
como toda a gente.
Não tinha usurpado
a sua morada.
Não tinha pecado.
Não fizera nada.
Foi sacrificado
enquanto dormia,
esterilizado
com toda a mestria.
Antes que a tivesse,
taparam-lhe a boca
- tratado, parece,
qual bicho na toca.
Não soltou vagido.
Não teve amanhã.
Não ouviu "Querido"...
Não disse "Mamã"...
Não sentiu um beijo.
Nunca andou ao colo.
Nunca teve o ensejo
de pisar o solo,
pezito descalço,
andar hesitante,
sorrindo no encalço
do abraço distante.
Nunca foi à escola,
de sacola ao ombro,
nem olhou estrelas
com olhos de assombro.
Crianças iguais
à que ele seria,
não brincou com elas
nem soube que havia.
Não roubou maçãs,
não ouviu os grilos,
não apanhou rãs
nos charcos tranquilos.
Nunca teve um cão,
vadio que fosse,
a lamber-lhe a mão
à espera do doce.
Não soube que há rios
e ventos e espaços.
E invernos e estios.
E mares e sargaços.
E flores e poentes.
E peixes e feras -
as hoje viventes
e as de antigas eras.
Não soube do mundo.
Não viu a magia.
Num breve segundo,
foi neutralizado
com toda a mestria.
Com as alvas batas,
máscaras de entrudo,
técnicas exactas,
mãos de especialistas
negaram-lhe tudo
( o destino inteiro...)
- porque os abortistas
nasceram primeiro.
(Renato de Azevedo)
Imagem tirada no final do primeiro mês de gravidez.
O embrião tem cerca de 1 cm de comprimento.
aos 8 dias (1 semana)
O bebé produz uma hormona, que suprime o período menstrual da mãe. A primeira célula cerebral do bebé aparece.
aos 18 dias
O coração do bebé começa a bater e já se lhe poderia fazer um electrocardiograma (ECG).
aos 20 dias
O coração do bebé está num estado avançado de formação. Os seus olhos começam a formar-se e o seu cérebro, coluna e sistema nervoso estão praticamente completos.
às 4 semanas
Os musculos do bebé desenvolvem-se e os seus braços e pernas já são visíveis. O bébé neste momento está já 10.000 vezes maior que o seu tamanho inicial.
às 5 semanas
O sangue que corre nas veias do bebé é diferente do sangue da mãe. A hipófise forma-se e a sua boca, orelhas e nariz começam a delinear-se.
às 6 semanas
A cartilagem do esqueleto do bebé está completamente formada e começa a ossificar. O cordão umbilical desenvolveu-se. O cérebro do bebé coordena o movimento.
às 7 semanas
Os lábios do bebé são sensíveis ao toque e as suas orelhas têm semelhanças com padrões familiares. Os primeiros neurónios totalmente desenvolvidos (células nervosas) aparecem na medula-espinal, começando a construção do tronco cerebral, que é uma parte importante do cérebro (porque regula as funções vitais). É nesta altura que os cientistas registam a primeira actividade cerebral.
às 8 semanas
O bebé está bem proporcionado, com cerca de 35 gramas e 4 cm. Todos os órgãos estão presentes, completos e a funcionar (excepto os pulmões). O coração bate. O estômago produz sucos gástricos. O fígado fabrica células sanguíneas. Os rins estão a funcionar. O gosto começa a formar-se. O estímulo do som de palmas leva o bebé a movimentar os braços. Das 45 gerações de duplicações celulares que terão lugar até à idade madura, 2/3 já ocorreram. O bebé tem agora cerca de um bilião de células. Tem, também, mais informação genética do que todas as palavras pronunciadas por todos os seres que alguma vez viveram desde o princípio da espécie humana.
às 9 semanas
O bebé fechará as mãos à volta de um objecto posto na sua mão. As unhas estão a formar-se e chucha nos polegares.
às 10 semanas
O corpo do bebé é sensível ao toque. Faz caretas e abre e fecha os olhos.
Bispo Auxiliar Porto
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Bispo Auxiliar Porto
